Gaudêncio Torquato

Ao puxar as orelhas dos empresários brasileiros, em seu périplo pela Índia, pedindo-lhes que chorem menos e ousem mais, o presidente Luiz Inácio reforça a sensação, que começa a inquietar os próprios redutos petistas, de que ele não se conforma em deitar falação contundente nos estreitos palanques brasileiros, numa crença de que seu palco é o mundo e sua obra, uma extensão da graça divina. Para um povo sentimental como o brasileiro, causa realmente orgulho ver seu mandatário-mor acendendo velas e presenciando, na galeria de honra, o desfile espetacular do poderio bélico e cultural de um país como a Índia, ainda mais quando essa exibição conta com coisas tão absolutamente fantásticas como soldados de turbantes multicoloridos, camelos, elefantes e mísseis balísticos, algo parecido com esses filmes que mostram máquinas do futuro no dorso de dinossauros.

Toca ainda o nosso coração sentimental a voz rouca que quer dar uma arrumada na banda errada da humanidade, indicando como a ONU deve ser democratizada e a maneira como a nossa (infelizmente, desvirtuada) CPMF pode ser adotada pelos países para eliminar a fome do mapa mundial. Um homem de origem humilde, que passou fome e venceu na vida com uma trajetória vibrante de lutas sociais, mostrando os caminhos para a humanidade é uma história para ninguém botar defeito. Essa é a interpretação boa das andanças do nosso cada vez mais chefe de Estado pelos circuitos internacionais. (Aliás, o papel de chefe de Estado não só foi reforçado com a nomeação do ministro José Dirceu para comandar e integrar as ações do governo, o que, na prática, o eleva à condição de primeiro-ministro, como consagra o parlamentarismo às avessas no Brasil. Ou seja, o Poder Executivo continua a legislar e a operar ao mesmo tempo. Agora, com mais força. Basta verificarmos que o governo Lula, no primeiro ano, editou mais medidas provisórias - 56 - que todos os seus antecessores nos primeiros anos, com exceção de Collor, que baixou 76 MPs em 1990.)

O lado ruim que se enxerga na liturgia lulista começa com a faceta messiânica. O presidente é tão peremptório em suas lições sobre o País, o povo e as instituições, principalmente nas falas improvisadas, que até parece um enviado de Deus pregando do alto da montanha da autoconfiança, no papel de um missionário onipotente. Quando bate nos empresários, passa a impressão de que eles são uma parte podre que se contrapõe ao Estado provedor do bem, àquele ente que, na velha visão hegeliana, encarna a moral.

E ele mesmo, Lula, no papel de defensor-mor dessa moral, não vai mais admitir choro nem reclamação. Quer ousadia, agressividade, mais exportações.

Nesse momento, não aparece na cachola de improvisação do presidente o motivo para tanto choro. Vamos ajudá-lo nessa tarefa. Convenhamos que chorar à toa, só em teatro. Mesmo assim, há ator que convence mais que empresário chorando. O choro começa com o empresário sem forças para abrir a caixa-preta do Poder Executivo. Uma caixa que guarda uma das maiores cargas tributárias do mundo. Somando os impostos, taxas, contribuições, mais dispêndios com autoprestação de serviços que deveriam ser pagos e supridos pelo Estado e as "cargas legais" geradas por inadimplência, sonegação e corrupção, a carga tributária deve estar, nos cálculos de especialistas, entre 62,5% e 67,5% do PIB. O choro aparece na coceira da burocracia: 152 dias para abrir uma empresa, dez anos, em média, para se concluir um processo e um mar de formulários, documentos, exigências, guias, proscrições e prescrições para uma pessoa provar que é honesta.

O choro aparece quando o cidadão se perde no cipoal do Judiciário. Para começar, são 20 mil leis ordinárias e 200 leis complementares. Dados do Sebrae. As demandas judiciais entopem os canais da Justiça. A cada ano, cerca de 100 mil processos são distribuídos nos tribunais superiores, onde cerca de 70% a 80% deles envolvem o Estado, seja como autor, seja como réu. Há, no País, apenas um juiz para cada grupo de 20 mil habitantes. O cidadão, numa execução forçada, tem 24 horas para pagar ou indicar bens à penhora. O Estado tem 18 meses a partir da expedição do precatório. No Supremo Tribunal Federal (STF) há cerca de 3 mil processos versando sobre a intervenção em Estados pelo descumprimento de decisões judiciais. Há casos que se arrastam há 30 anos. A confusão legislativa é tão grande que o STF já analisou quase 3 mil declarações de inconstitucionalidade, mais que as cortes do mundo inteiro, de acordo com o ministro Moreira Alves.

O choro vem quando o empresariado se defronta com leis, como a da Cofins, também conhecida como a Lei da Confusão: até o momento, a Receita não conseguiu esclarecer a correta aplicação dos complicados mecanismos de compensação ali estabelecidos. Os setores produtivos - não apenas o setor de serviços - estão chorando aos píncaros, sob as gargalhadas de Palocci e da equipe responsável pela sanha burocrática e pelo furor arrecadatório. O presidente, convenhamos, também é chegado a um chorinho. Quem sabe ele não verterá lágrimas de solidariedade, passando, ainda, a exigir de seu primeiro-ministro José Dirceu condições para o empresariado voltar a sorrir, aí incluindo a diminuição dos juros para o patamar de um dígito? Por último, a lição do ditado: choro de agonizante ainda é melhor que vela de defunto.

Publicado no O Estado de S.Paulo - 01/02/2004.